Questões Jurídicas

A reprodução assistida e o SUS – Sistema Único de Saúde.

A Organização Mundial da Saúde (OMS) considera infertilidade a incapacidade de um casal conseguir engravidar após um ano de relações sexuais regulares. Também estima que aproximadamente 8% a 15% dos casais no mundo têm algum problema de infertilidade ao longo da vida. Diante desse dado iniciamos o assunto esclarecendo que muito embora as questões [...]

2020-05-01T14:37:21-03:001 de maio de 2020|Questões Jurídicas|

A reprodução assistida heteróloga e seus aspectos jurídicos sobre filiação

De maneira suscinta, a inseminação artificial será heteróloga, quando o material genético (espermatozoide ou óvulo) tiver como origem um doador anônimo, alheio ao núcleo familiar da receptora, não podendo a doação ser lucrativa ou ter caráter comercial. Geralmente a procura pela reprodução assistida heteróloga é feita por aqueles que apresentam dificuldade para engravidar pelas [...]

2020-05-01T14:21:45-03:001 de maio de 2020|Questões Jurídicas|

Plano de saúde cobre Fertilização in Vitro?

STJ AFASTA COBERTURA DE FERTILIZAÇÃO IN VITRO POR PLANOS DE SAÚDE? Direito do consumidor de planos de saúde. 09 de março de 2020. Após inúmeros processos em todo o país discutindo o tema, por unanimidade, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que não é abusiva a negativa de cobertura, pelo [...]

2020-03-16T11:48:37-03:0015 de março de 2020|Questões Jurídicas|